[icon name="globe" size="16" color="#348017" align="left"] Eu sou estrangeiro e gostaria de trabalhar na Alemanha. Quais são as opções?

Estrangeiros de países fora do Espaço Econômico Europeu somente podem trabalhar na Alemanha se suas autorizações de residência o permitirem.

O acesso ao mercado de trabalho por parte de estrangeiros é regulamentado por uma Portaria especial, a "Beschäftigungsverordnung". Basicamente o acesso ao mercado de trabalho é restrito a determinados grupos profissionais e, geralmente, exige o consentimento prévio do órgão que administra o trabalho, a "Arbeitsverwaltung". No entanto, existem inúmeras exceções a este princípio básico. Além disso, o acesso ao mercado de trabalho alemão, nos últimos anos, foi facilitado através de várias medidas legais.

Para os não-qualificados ou com baixa qualificação continuam a existir diversas limitações no acesso ao mercado de trabalho. Para os estrangeiros bem qualificados, por exemplo os profissionais com formação acadêmica, no entanto, os obstáculos legais para a obtenção de um emprego na Alemanha foram ainda mais reduzidos.

Assim, para pessoas com formação universitária reconhecida a partir de 01 de agosto de 2012, o acesso ao mercado de trabalho foi facilitado através do "Blaue Karte EU" (cartão azul da UE). Para obtê-lo, além de apresentar provas de qualificação, é necessário também provar ter uma oferta de trabalho concreta, em que um salário bruto anual de pelo menos €47.600 Euros (2014) será pago. Uma aprovação da "Bundesagentur für Arbeit" (Agência Federal de Emprego) não é necessária.

Para profissionais nas áreas de Matemática, Informática, Ciência e Tecnologia, bem como médicos, serão válidas as disposições do "Blaue Karte EU" somente se eles ganharem o mesmo pagamento que os profissionais locais [na Alemanha] de mesma profissão ou equivalente, não inferior a €37.128 Euros (2014). Neste caso, a "Bundesagentur für Arbeit" (Agência Federal de Emprego) deve, no entanto, aprovar o emprego. 

Regulamentação mais simplificada para o acesso ao mercado de trabalho aplica-se, por exemplo, aos cientistas, aos profissionais altamente qualificados, executivos e administradores em cargos de chefia e especialistas.

Também para estrangeiros com Cursos Técnicos de qualificação profissional, por exemplo enfermeiros, as possibilidades de reconhecimento das qualificações profissionais adquiridas no exterior [fora da Alemanha] foram melhoradas. Além disso, o acesso ao mercado de trabalho alemão em ocupações escassas é possível sem a "Vorrangsprüfung" [verificação prévia da necessidade deste tipo de profissional no mercado de trabalho], desde que as qualificações do candidato sejam equivalentes às qualificações de um profissional alemão, com um Curso Técnico também equivalente ao curso da Alemanha e reconhecido de acordo com o "Anerkennungsgesetz" (Lei de Reconhecimento) para exercer a profissão.

Mais informações sobre o reconhecimento de qualificações profissionais obtidas no estrangeiro podem ser encontradas no site: www.anerkennung-in-deutschland.de

[icon name="arrow-right" size="16" color="#348017" align="left"]Procura de emprego na Alemanha

Desde 1 de Agosto de 2012 os graduados que tenham um diploma alemão ou diploma reconhecido na Alemanha ou graduação estrangeira que seja comparável à mesma graduação na Alemanha, têm a oportunidade de entrar no país para procurar emprego. Com o visto para procurar trabalho [Visum zur Arbeitsplatzsuche], é permitida a permanência no país por até seis meses. Além da comprovação de graduação é necessário apresentar comprovação de possuir meios financeiros para sua subsistência durante o período previsto de estadia. Durante o período de procura de emprego não é permitido ter um trabalho informal ou trabalhar como autônomo.

[icon name="bookmark" size="16" color="#348017" align="left"] Links úteis [e oficiais]

Como faço para obter um visto de trabalho?  

Informações oficiais para obter um visto de trabalho na Alemanha (em alemão): Wie ist das Prozedere bei der Beantragung eines Arbeitsvisums?

                                                                                                                                              

Mais informações sobre a Lei de Imigração podem ser encontradas na página seguinte (em alemão): Aprender e trabalhar

O site do Ministério Federal do Interior fornece informações abrangentes (em alemão): Zuwanderung ist Zukunft

O Serviço Federal de Migração e Refugiados também fornece informações em seu site estão disponíveis (em alemão): Arbeiten in Deutschland als Nicht-EU-Bürger [Trabalhando na Alemanha como cidadãos de países não-membros da UE]

Também informações úteis podem ser encontradas no site da Agência Federal de Emprego (em alemão): Arbeitsagentur.de - Migration Check

 

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, em 21.7.2015
Tradução: Lia A.
Imagens ilustrativas: Stock Photo